Democracia, a questão venezuelana e as relações diplomáticas com o Brasil

Apesar do cenário desfavorável de reprovação internacional e da crise na Venezuela, na segunda-feira do dia 29/05/2023, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com o chefe de Estado venezuelano, Nicolás Maduro. A cerimônia de recepção que marcou a reaproximação fez com que alguns países como Estados Unidos e Canadá e organizações internacionais como a União Europeia, se demonstrassem contrários a esse acontecimento.

Segundo a Constituição de 1999, a Venezuela é oficialmente uma república presidencialista na qual o poder executivo é exercido pelo presidente da República eleito por voto popular e que possui amplos poderes executivos. Porém, os direitos humanos, que são inalienáveis e universais, conferindo a todas as pessoas dignidade, liberdade e justiça, encontram-se fragilizados, por exemplo, por problemas de acesso à educação, saúde e moradia.

Desde que assumiu a presidência da Venezuela em 2013, Maduro vem enfrentando conflitos socioeconômicos internos por conta das acusações de violação dos direitos humanos, tomada de decisões autoritárias e a deterioração da democracia, sendo alvo de críticas e sanções externas de governos que questionam sua legitimidade como representante. Assim, gerando uma crise migratória desencadeada pela hiperinflação, escassez de alimentos e medicamentos, e altos índices de criminalidade.

Na eleição de 2018, Maduro foi reeleito, mas o resultado não foi reconhecido pelo então presidente Michel Temer. Em 2019, por um movimento iniciado pelos Estados Unidos, Bolsonaro reconheceu o líder da oposição, Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela, levando a uma cisão diplomática entre os governos.

Apesar dos conflitos e desafios enfrentados, Maduro conseguiu manter o apoio de setores do Exército venezuelano e de países como Rússia, China, Bolívia, Nicarágua, El Salvador e Cuba, que forneceram apoio político e econômico ao governo venezuelano. Essas alianças estratégicas garantiram a Maduro uma base de sustentação, permitindo que ele permanecesse no poder apesar das pressões internas e externas. Nos governos Lula, o Brasil demonstrou interesse na Venezuela, principalmente sob a perspectiva de estreitar laços comerciais e fortalecer a integração regional.

A aproximação entre os dois países vinha acontecendo desde o governo de Hugo Chávez, do qual Maduro era vice-presidente, devido ao potencial diplomático, uma vez que a Venezuela é rica em petróleo, gás natural, minerais e recursos hídricos, faz fronteira com o Brasil e fortalece a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Além disso, Lula e Chávez, compartilhavam ideais políticos semelhantes, como o combate à pobreza, a defesa da soberania nacional e a busca por maior autonomia em relação aos países desenvolvidos e buscaram promover a cooperação em áreas como energia, infraestrutura e comércio, visando fortalecer a América do Sul como um bloco regional.

No pronunciamento oficial do dia 29/05/2023, Maduro disse que enxerga os dois países próximos novamente e comenta: "Hoje começa uma nova época de relação entre os países, entre nossos povos. De cooperação e de trabalho conjunto; que abarque todas as áreas: a economia, comércio, educação, saúde, cultura, agricultura. Com relacionamentos horizontais entre os povos".

Observando uma perspectiva onde os BRICS (organização de países de mercado emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico constituído por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e seus aliados estão protagonizando pautas importantes na realidade da política externa, é possível afirmar, com a reaproximação entre Brasil e Venezuela e o pedido de entrada dos venezuelanos nos BRICS, que os países considerados de primeiro mundo, como os Estados Unidos e os que integram a União Europeia, estão aos poucos perdendo poder, revelando uma reorganização mundial um tanto quanto peculiar se comparado com os séculos passados.

Referências bibliográficas:

HOJE começa uma nova época de relação entre os países. G1. [online], 29 maio 2023. Mundo. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/05/29/hoje-comeca-uma-nova- epoca-de-relacao-entre-os-paises-diz-maduro-em-encontro-com-lula.ghtml>. Acesso em 1 jun. 2023.

QUEM é Nicolás Maduro e o que ele veio fazer no Brasil. Valor [online], São Paulo, 29 maio 2023. Política. Disponível em: <https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/05/29/quem-e- nicolas-maduro-e-o-que-ele-veio-fazer-no-brasil.ghtml>. Acesso em 1 jun. 2023.

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