Reformulação do Conselho de Segurança da ONU

Em sessão de trabalho da mais recente cúpula do G7, grupo que reúne os países mais industrializados do mundo, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a reformulação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) pedindo a inclusão de novos membros permanentes para que o órgão tivesse mais autoridade para lidar com os conflitos e questões pertinentes ao século XXI.

Outros governos brasileiros já buscaram um assento permanente no Conselho de Segurança, com o país inclusive fazendo parte do G4, grupo formado ainda por Alemanha, Japão e Índia, que desde 2005 pede uma reforma estrutural no órgão. Recentemente, o próprio secretário da ONU António Guterres afirmou ser o momento de reformar o Conselho de Segurança por ser também uma demanda da União Africana (UA) desde 2005.

A criação do Conselho de Segurança da ONU ocorreu em 1945, juntamente com a organização, e seu objetivo é promover a paz mundial sendo ele responsável por decisões concernentes à paz e a segurança. Desde sua fundação a concentração de poder no órgão está nas mãos dos cinco membros permanentes que possuem poder de veto: Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França.

O Conselho de Segurança da ONU passou por apenas uma única mudança em 1965 que no contexto da Guerra Fria ampliou o número de membros não ´permanentes de seis para dez. Os membros não permanentes são rotativos, eleitos a cada dois anos e não possuem poder de veto. Isto causa uma desigualdade dentro do órgão, pois um dos membros que possuem assento permanente pode contrapor-se a todos os outros vetando resoluções.

A configuração do Conselho de Segurança acaba não refletindo as mudanças decorridas no cenário global nem a emergência de novos atores preponderantes, como os membros do G4, que buscam obter mais poder dentro dos organismos internacionais. Há também uma demanda por representatividade e por uma participação mais justa e representativa dos demais continentes como clamou na 77ª Assembleia-Geral da ONU o presidente da República Centro-Africana, Faustin Archange Touadera reforçando um posicionamento comum da UA.

Por último, vale dizer que a própria ONU via relatório elaborado pelo Conselho Consultivo Independente de Alto Nível para Multilateralismo Eficaz (Hlab), formado por ex-chefes de Estado, acadêmicos e pesquisadores, sugeriu no ano de 2023 uma reforma no Conselho de Segurança. O documento aponta para a maior complexidade dos riscos à segurança do que na época de criação da ONU, incluindo questões como crise climática e o crime internacional que exigem que a segurança seja pensada de maneira coletivista e não apenas nacionalista.

Nesse contexto, o relatório defende a expansão do órgão incluindo regiões atualmente sub-representadas e que sofrem diretamente com os conflitos, para que passem a ter voz ativa nas decisões do organismo. O trabalho fala ainda sobre o poder de veto e a problemática de um país conseguir controlar o resultado das discussões, além disso, aponta que as ações do Conselho de Segurança para continuarem tendo legitimidade devem possuir uma perspectiva mais democrática.

Referências

Bibliografia:

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Modelli, Laís. Por que Lula criticou principal órgão da ONU e luta por mudança de impacto. Uol, 2023. Disponível em: < https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2023/05/01/lula-reforma-conselho-de-seguranca-onu.htm>. Acesso em: 24 de maio de 2023.

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Mwakideu, C. UA pede lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Dw, 2022. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-002/uni%C3%A3o-africana-pede-lugar-permanente-no-conselho-de-seguran%C3%A7a-da-onu/a-63325568 >. Acesso em: 24 de maio de 2023.

Reforma do Conselho de Segurança será uma "discussão séria". Dw, 2023. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-002/onu-reforma-do-conselho-de-seguran%C3%A7a-ser%C3%A1-discutida-seriamente/a-64481410 >. Acesso em: 24 de maio de 2023.

Relatório sugere reforma do Conselho de Segurança da ONU. ONU News, 2023. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2023/04/1813097 >. Acesso em: 24 de maio de 2023.