Precarização do Povo Yanomami

Segundo relatório preliminar divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania no dia 30, o extinto Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos foi negligente na área Yanomami e não tomou providências para ajudar os indígenas. O documento inclui sete processos administrativos de denúncias de violência contra os povos indígenas de 2019 a 2022. A então ministra Damares Alves teria ignorado e se esquivado dos pedidos e recomendações da ONU, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Ministério Público Federal em ações para combater violações de direitos humanos em Roraima. Na quinta-feira (26), o STF disse em nota que encontrou indícios de que o governo Bolsonaro forneceu à Justiça informações falsas sobre a assistência prestada e a proteção à comunidade Yanomami.

Nos últimos anos, o Governo Federal não cumpriu uma decisão do Supremo Tribunal Federal que ordenou a expulsão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. A decisão, também de 2020, durante a pandemia, alertava para o risco de uma crise como esta em curso. Em 2022, três operações conjuntas de combate ao garimpo foram planejadas: duas foram canceladas porque o Ministério da Defesa não disponibilizou helicópteros de grande porte, necessários para operar na terra indígena.

O relatório foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para apuração dos fatos. Isso implicará na responsabilização dos agentes públicos que promoveram ações deliberadas contra os indígenas. O debate sobre que tipo de sentença será dada traz a luz o fato de que a única condenação, no Brasil, por genocídio foi a de três garimpeiros, que mataram 16 Yanomami em 1993. O "Massacre do Haximu" foi o primeiro caso a ser reconhecido como genocídio pela Justiça do Brasil.

Vale lembrar que, em 2022, policiais federais estiveram lá e destruíram máquinas usadas. Por isso, em represália, os garimpeiros botaram fogo no posto de saúde. O Ministério da Saúde estima que quase 600 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio e fome, devido ao impacto das atividades de extrativismo ilegal na região.

Esse aumento de casos e mortes na reserva indígena motivou um decreto de Emergência de Saúde Pública neste território. O presidente Lula também decretou a criação do Comitê de Coordenação Nacional, para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. Fica evidente que, após o descaso de anos pela política do governo Bolsonaro, o governo Lula terá um longo caminho e diversos desafios para reverter os quadros de desnutrição crônica: a reintrodução alimentar, que deve ser feita com calma e cuidado, e o risco de sequelas no crescimento e desenvolvimento cognitivo.

Referências bibliográficas:

GRANCHI, Giulia. Fome yanomami: por que reverter quadros de desnutrição é tão difícil. BBC News Brasil, 2023. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64388465>. Acesso em: 30, jan de 2023.

LIMA, Kevin. Lula vai a Roraima para oferecer suporte aos indígenas Yanomami vítimas de desnutrição. G1, 2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/21/lula-vai-a-roraima-para-oferecer-suporte-aos-indigenas-yanomami-vitimas-de-desnutricao.ghtml>. Acesso em: 30, jan de 2023.

NUNES, Vinícius. Governo cita 'descaso' com yanomamis e culpa Damares por crise humanitária. UOL, 2023. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/30/governo-cita-descaso-com-yanomamis-e-culpa-damares-por-crise-humanitaria.htm>. Acesso em: 30, jan de 2023.