O que Leonel Brizola e Nise de Silveira têm em comum?

Texto de Shamira Rossi                                                                                         Publicado em 23/09/2021

POLITICAR #18: O QUE LEONEL BRIZOLA E NISE DA SILVEIRA TÊM EM COMUM?

Nise da Silveira, médica brasileira, ficou conhecida pela sua constante luta por um tratamento psiquiátrico mais humanizado no Brasil. Sua postura contrária aos tratamentos invasivos e agressivos teve visibilidade mundo afora e foi no Centro Psiquiátrico do Engenho de Dentro que deu início à sua trajetória de luta antimanicomial. Nise alegava que a psiquiatria da época, que se baseava em procedimentos como eletrochoques e lobotomias, negligenciava o necessário processo de interação com aquilo que cerca cada ser humano, mais precisamente, os indivíduos com psicopatologias. A Terapia Ocupacional foi usada como saída aos tratamentos invasivos e apresentou resultados extremamente satisfatórios para a psiquiatria brasileira e do mundo.

Mas qual seria a relação entre Nise da Silveira e Brizola? O político pedetista é lembrado pelo seu legado na educação. Fortemente influenciado pelas ideias de Darcy Ribeiro, foi o idealizador dos CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública), os quais previam a experiência de escolarização em tempo integral e os alunos teriam acesso a prática de esportes, assistência médica e odontológica, alimentação e atividades culturais em um só espaço. A revolução educacional promovida no governo Brizola foi acompanhada de grandes feitos nas penitenciárias do estado do Rio de Janeiro, essa segunda conquista é muitas vezes negligenciada pelos veículos midiáticos devido a persistente estigmatização do preso como um ser alheio. O Brasil, na época, possuía a terceira maior população carcerária do planeta e, durante muito tempo, as atrocidades cometidas dentro das prisões foram ocultadas da população livre. Com a soltura dos presos políticos após a redemocratização brasileira, as torturas, a péssima alimentação, a infraestrutura vexatória, as doenças e o despreparo dos agentes penitenciários ganharam as manchetes, mas esses problemas não se restringiram apenas ao período do Regime Militar, era uma realidade crônica. O episódio do Carandiru, em São Paulo, que recebeu livro e filme inspirados no ocorrido, ressaltou a precariedade dos presídios brasileiros após a contabilização de cerca de 111 detentos mortos. Dráuzio Varella, médico, traz uma perspectiva sanitária e médica, em sua obra literária “Carandiru”, acerca das vivências que ali encontra: Leptospirose proveniente do contato com as urinas de roedores, HIV, que é facilmente transmitido devido a prática de relações sexuais sem preservativos entre os internos e o uso de drogas injetáveis, além, sobretudo, das doenças psíquicas, tratadas com indiferença e sem tratamento adequado nas cadeias. Essa última será o nosso ponto de interseção entre Leonel Brizola e Nise da Silveira. Nesse sentido, há uma espécie de vocabulário próprio usado nas prisões brasileiras e “DM” são os doentes mentais presos, segundo a linguagem prisional. Dificilmente uma cadeia possui tratamento especializado e, muitas vezes, alguns detentos caracterizados como doentes mentais se quer possuíam diagnósticos. Segundo Dráuzio, é comum entre as cadeias que os pacientes recebam uma única medicação, sem qualquer diferenciação para o problema a ser tratado.

Nesse sentido, Brizola comandou uma revolução penitenciária no Rio de Janeiro pois ao nomear especialistas em Segurança Pública para ocuparem cargos de liderança na Secretária de Administração Penitenciária já demonstrava a nova postura que seria adotada pela sua gestão dali para frente: humanizar os presos do Rio de Janeiro. Ainda em campanha, Brizola e seu comitê tinham o costume de caminhar pelas redondezas de cadeias em dia de visitação, dias em que as famílias passam horas à espera da humilhante inspeção corpórea antes de adentrarem às penitenciárias. Os panfletos entregues às famílias demonstravam a preocupação de Brizola com a situação desumanizante em que viviam os apenados e as condições precárias em que eram submetidas suas famílias:

“Minha gente: Sei o sacrifício que vocês estão passando.

Saem lá de longe com mil dificuldades, até conseguir chegar à prisão. Enfrentam fila. (…) Ficam no sol ou na chuva. As mãos chegam a doer de tanto segurar sacas e embrulhos. Aí vem a confusão da entrada. A humilhação das revistas. Os guardas não sabem direito com quem estão tratando e acabam desconfiando de todo mundo. Às vezes ficam zangados, gritam. (…) PRESO, PARA MIM, É GENTE. E FAMÍLIA DE PRESO, PARA MIM, É COISA SAGRADA. (…) Vou dar assistência jurídica para todos os internos. Não tem cabimento a pessoa continuar na cadeia com a pena terminada. Vou montar oficinas onde todos os que trabalham serão pagos decentemente. Vou incentivar os estudos e os cursos, dentro e fora das penitenciárias. Melhorar a assistência médica e odontológica do preso.”

Ao citar a melhoria de assistência médica e odontológica, Leonel Brizola previa também o atendimento especializado aos pacientes das alas psiquiátricas. O Hospital Psiquiátrico Heitor Carrilho foi o palco dessas mudanças no tratamento aos detentos. A nomeação de Elza Ibrahim, psicóloga pela PUC Rio, foi o motor das transformações, tendo em vista que Elza, assim como Nise, andava em contramão aos tratamentos invasivos e também tinha como objetivo a humanização dos atendimentos. Iniciou grupos de apoio aos dependentes químicos da casa, organizou passeios para os pacientes à Praia do Flamengo e à Quinta da Boa Vista e foram feitos bailes com forró para os internos. Para Elza, os pacientes precisavam de contato com o mundo exterior, mesmo que supervisionado, a fim de garantir que pudessem estar desenvolvendo habilidades que no isolamento eram restritas. Além disso, reformas infraestruturais importantes foram realizadas no hospital, acabando com as celas castigos, onde os pacientes-detentos eram trancados por dias em um ambiente sujo e escuro. Sendo assim, a evolução dos tratamentos concedidos aos presos das alas psiquiátricas do estado do Rio tornou se cada vez mais humanizado e coerente com a luta antimanicomial liderada por Nise no Brasil.

FONTES:

https://www.scielosp.org/article/icse/2007.v11n22/365-376/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nise_da_Silveira

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