O conflito Venezuela-Guiana e a diplomacia brasileira

O conflito entre Venezuela e Guiana é resultado da disputa territorial que está centrada na região de Essequibo, uma área rica em recursos naturais, como petróleo e minerais. E para entender melhor sobre a atualidade desse assunto é preciso compreender sua origem histórica.

A disputa remonta ao século XIX, durante o processo de colonização, quando as fronteiras entre as colônias britânicas e holandesas na região não foram claramente definidas. Posto que com a independência da Venezuela (em 1811), a região de Essequibo foi anexada em seu território, passados três anos o Reino Unido comprou a então Guiana Inglesa através de um tratado com a Holanda. Esse tratado não definiu com precisão qual seria a linha de fronteira do país com a Venezuela e o problema persistiu. Com o Tratado de Genebra de 1966 as partes concordaram em resolver a disputa em conjunto, visto que o tratado estabeleceu os princípios para uma solução pacífica e justa, incluindo a criação da Comissão Mista de Fronteira. Dessa maneira, a  Comissão Mista de Fronteira foi formada para buscar uma resolução negociada, mas enfrentou desafios significativos ao longo dos anos, com ambas as partes frequentemente discordando sobre as abordagens e propostas.

Com a descoberta de vastos depósitos de petróleo na costa da Guiana aumentou-se a importância estratégica da região de Essequibo. De certa forma, isso levou a um aumento das tensões, com a Venezuela contestando as atividades exploratórias de petróleo conduzidas por empresas estrangeiras na área. Outro motivo foi o fato da Venezuela tomar ações unilaterais para afirmar sua reivindicação sobre a região, incluindo a rejeição de contratos de exploração e perfuração de petróleo.

E recentemente, as tensões aumentaram ainda mais após a aprovação de um referendo que cria um estado em Essequibo, quando o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, divulgou um novo mapa do país que incorpora o território ao seu país. Em resposta, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, anunciou que irá acionar o Conselho de Segurança da ONU contra a medida.

No entanto, até o momento, uma solução definitiva ainda não foi alcançada. A disputa tem implicações para a estabilidade regional, afetando as relações entre a Venezuela, a Guiana e outros países vizinhos, como o Brasil, que com a possibilidade de um conflito armado na fronteira, o ministro da Defesa, José Múcio, pronunciou que o território brasileiro não será caminho para tropas estrangeiras. Nessa conjuntura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ofereceu sediar reuniões no Brasil para mediar o conflito entre a Venezuela e a Guiana, na fronteira entre os dois países. Nota-se com essa atitude a busca por uma solução negociada por parte do governo Lula, demonstrando as vias diplomáticas do soft power (ou poder suave) brasileiro, ao exercer influência por meios pacíficos.

Referências Bibliográficas:

Novo mapa, pedido de ajuda à ONU, exercício militar com os EUA: em que pé está a disputa entre Venezuela e Guiana por Essequibo. G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/12/08/novo-mapa-pedido-de-ajuda-a-onu-exercicio-militar-com-os-eua-em-que-pe-esta-a-disputa-entre-venezuela-e-guiana-por-essequibo.ghtml>. Acesso:03 de Janeiro de 2024.

História da Guiana. Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/historia-da-america/historia-guiana.htm>. Acesso em: 03 de janeiro de 2024.

Essequibo: entenda crise entre Venezuela e Guiana; resumo. BBC. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/cxw120m0k9do>. Acesso em: 04 de Janeiro de 2023.

Brasil se oferece para mediar crise entre Venezuela e Guiana. Correio Braziliense. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/12/6666956-brasil-se-oferece-para-mediar-crise-entre-venezuela-e-guiana.html>. Acesso em: 04 de janeiro de 2024.