CPI da Covid: os depoimentos de Maio
- potentiaassessoria
- 3 de jun. de 2021
- 13 min de leitura
POLITICAR #9 - CPI DA COVID: OS DEPOIMENTOS DO MÊS DE MAIO
Texto produzido pela equipe do Politicar Publicado em 06/05/2021
O último mês de maio foi marcado pelo início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a postura da administração pública durante a pandemia da Covid-19, a tão comentada “CPI da Covid”. Diversos nomes importantes no combate a pandemia no país foram convocados a realizar depoimentos e responder às perguntas dos senadores. O Politicar, no post de hoje, reuniu os pontos mais importantes e comentados de cada depoimento.
Caso você não saiba o que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nossa consultora Shamira explicou do que se trata uma CPI e os principais pontos investigados pela CPI da Covid no nosso Politicar #6. Não deixe de conferir!
Luiz Henrique Mandetta (04/05)
Luiz Henrique Mandetta, o primeiro ministro da Saúde do governo Bolsonaro, foi o primeiro depoente da CPI. Tendo uma gestão que perdurou de 2019 até abril de 2020, quando saiu do Ministério com fortes intrigas com o presidente da república sobre medidas de combate ao vírus, o ex-ministro foi um dos primeiros a presenciar a Covid-19 em território nacional. Em cerca de 8 horas de discurso na comissão, o ex-ministro da saúde usou tom crítico à gestão do governo Bolsonaro. Após explicar o seu plano de atuação adotado no combate ao vírus, Mandetta frisou que o governo federal foi avisado acerca do agravamento da pandemia da Covid-19.
Quando contestado acerca da eficácia da implementação de políticas de testagens no período de sua gestão, Mandetta alegou: “Nós não tomamos nenhuma medida que não tenha sido pela ciência”. A reunião também foi marcada por perguntas de senadores sobre a comunicação entre o ministro e o presidente da república. Mandetta declarou que houve discordâncias nas tomadas de ação junto a Bolsonaro, confirmando que existiram comunicações oficiais entre o Ministério da Saúde e o presidente da república. Disse ainda que o Ministério mostrou projeções e estudos técnicos ao presidente, bem como aos secretários e outros atores envolvidos, alertando sobre a gravidade da situação.
Além disso, o ex-ministro alegou que, durante sua gestão, não houve ações de distribuição de cloroquina para estados e municípios através do Ministério da Saúde, nem para aldeias e populações indígenas. O ex-ministro também elevou o tom acusatório ao ministro da economia Paulo Guedes, não só pelo distanciamento com a equipe econômica do governo, mas sobretudo pela priorização da economia em vez do combate ao vírus.
Fontes: Correio Braziliense; Discurso de Mandetta na TV SENADO, 2021;
Nelson Teich (05/05)
No dia 05 de maio, o médico oncologista Nelson Teich prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito em uma sessão de duração de seis horas. Teich foi o segundo a depor na comissão. O ex-ministro da saúde ocupou a pasta durante menos de um mês, atuando entre os dias 17 de abril e 15 de maio de 2020. Ao longo do depoimento, o ex-ministro ressaltou alguns pontos de sua gestão, como o princípio de um programa de controle de transmissão, o qual visava a criação de um protocolo nacional para testagem do vírus e distanciamento social. Aponta, ainda, sua atuação no que tange a vacinação, ressaltando que em sua administração foi trazido ao Brasil o teste clínico da vacina de Oxford/AstraZeneca. Entre os motivos de sua demissão, estavam a recomendação do governo de medicamentos ineficazes contra o coronavírus e a falta de autonomia.
“Minha saída, essencialmente, foi porque não teria autonomia para conduzir da forma que achava que devia”, disse Teich
Evitando críticas mais diretas ao presidente, Teich afirma que com uma estratégia mais focada na vacinação contra a Covid-19, o Brasil teria acesso mais facilitado e estaria mais avançado no processo de imunização da população. Com relação ao uso da Cloroquina, o médico se mostra contrário e aponta que, do ponto de vista técnico, a conduta de recomendar o medicamento era inadequada em razão da falta de estudos clínicos que atestaram sua segurança e eficácia. Outro ponto de destaque foi a sua oposição à tese de imunidade de rebanho; “um país que consegue a imunidade da população vacinando a sociedade e não infectando as pessoas”, afirma Teich. Por fim, ao abordar a indicação do general Eduardo Pazuello para a pasta, o ex-ministro afirmou que no momento em que precisou de agilidade na parte de distribuição, Pazuello atuou bem. Ainda assim, no período em trabalharam juntos, as definições estratégicas cabiam a Teich, que conclui declarando “que seria mais adequado” indicar para o ministério alguém com “conhecimento maior sobre gestão em saúde”.
Marcelo Queiroga (06/05)
O atual ministro da saúde, Marcelo Queiroga, foi ouvido pelos senadores como testemunha no dia 06 de maio. Queiroga, no início de seu depoimento, diz que a solução para a pandemia aconteceria por meio da vacinação e pediu um voto de confiança para o seu trabalho no Ministério da Saúde. O ministro falou ainda que, além da necessidade em investir na vacinação, é necessário, também, orientar a população a aderir a medidas não farmacológicas, como o uso das máscaras, e da necessidade de fortalecer o sistema de saúde.
Quando perguntado se recebeu alguma orientação expressa ou velada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação ao uso da cloroquina como tratamento precoce, o ministro negou o recebimento, porém, quando questionado se compartilhava da mesma opinião do presidente em relação ao tratamento precoce, Queiroga preferiu não expor sua opinião alegando ser uma questão de natureza técnica – fato esse que irritou os senadores presentes. Ainda sobre a questão da Cloroquina, o ministro afirmou que não autorizou e não teria conhecimento acerca da distribuição do medicamento em sua gestão.
Ao ser perguntado a respeito de seu posicionamento em relação à autonomia dos estados e municípios de definirem medidas de isolamento, o ministro se mostrou a favor e disse, ainda, que medidas extremas deveriam ser aplicadas em situações específicas. Ainda em seu depoimento, Queiroga relata que deveria ter ocorrido o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) antes da pandemia, como forma de evitar o alto número de mortes pela doença e o colapso do sistema de saúde.
Antonio Barra Torres (11/05)
O depoimento do diretor-presidente da ANVISA foi marcado por críticas a Bolsonaro e da defesa de um combate à pandemia baseado na ciência. Alguns exemplos disso são a posição contrária ao “kit Covid” enfatizada durante o depoimento, e a afirmação de que “se arrependeu” de ter participado de uma manifestação com Bolsonaro no início da pandemia, colocando-se contrário a qualquer tipo de aglomeração atualmente. Sobre o ponto que o levou à CPI – a saber, a recusa em autorizar o uso da Sputnik V no Brasil –, Barra Torres afirmou que a empresa responsável pela produção não encaminhou à agência todos os relatórios técnicos requeridos, mas ressaltou que isso não deve causar desconfiança com relação à vacina russa e que a ANVISA estava aguardando o envio da documentação necessária.
O ponto mais sensível da reunião foi quando Barra Torres reforçou a ocorrência de uma reunião, no Palácio do Planalto, em que o presidente pediu que a bula da cloroquina fosse alterada, a fim de recomendar seu uso para pacientes com Covid, como Mandetta já havia dito em seu depoimento. A adição ocorreria por meio de um decreto presidencial – o que é contrário ao regulamento, uma vez que a solicitação deve partir da empresa produtora e contendo as justificativas técnicas necessárias, para ser analisada pela ANVISA. Barra Torres disse ter negado o pedido, e que a sugestão provocou uma reação “deselegante” de sua parte durante o encontro; por outro lado, a oncologista Nise Yamaguchi, cotada para o Ministério da Saúde após a saída de Nelson Teich, defendeu a mudança. A citação embasou a convocação de Yamaguchi, cujo depoimento foi prestado na última terça-feira (1º de junho).
Fabio Wajngarten (12/05)
O depoimento à CPI do ex-secretário de comunicação Fabio Wajngarten foi marcado por momentos de tensão. A expectativa quanto a sessão já era alta, considerando que o depoente concedeu uma entrevista à Revista Veja apontando incompetência por parte do Ministério da Saúde – sob gestão de Pazuello na época – na compra de vacinas. Em contradição, na CPI, afirmou que não estava se referindo a Pazuello, negando o que havia sido divulgado pela Veja; em resposta, a revista divulgou um áudio em que o ex-secretário realiza essa declaração e utiliza o termo “incompetência”. Ao ser confrontado com o áudio, Wajngarten afirma que, na verdade, estava se referindo ao ministério de forma geral e que não negou isso durante seu depoimento.
Além disso, foi controverso em relação a outros assuntos, como ao abordar as campanhas do governo, à exemplo da polêmica em relação à publicidade “O Brasil não pode parar”, em oposição ao isolamento. O vídeo foi compartilhado por ministros do governo e o ex-secretário não confirmou se foi de autoria da Secom (Secretaria de Comunicação). Um dos senadores lembrou que, após a divulgação, a Secretaria se posicionou dizendo que tinha sido uma campanha experimental. Wajngarten, inicialmente disse não se lembrar muito bem do episódio, mas posteriormente se recordou e afirmou que a campanha estava sendo colocada em grupos dos ministros do governo mas que havia vazado. Segundo ele, não houve autorização para a veiculação da informação, apesar da Secom ter publicado o vídeo em seu Instagram.
Diversas outras questões marcaram o depoimento de Wajngarten à CPI. Houve sucessivos pedidos para que ele fosse direto, objetivo e claro em suas declarações. Foi acusado por diversos parlamentares de mentir perante a Comissão. Rogério Carvalho (PT-SE) apontou diferentes momentos em que Fabio faltou com a verdade. A situação ficou bem tensa e alguns senadores e o próprio relator, Renan Calheiros (MDB-AL), pediram que o ex-secretário fosse preso pelas mentiras à CPI, o que se configura como crime. No entanto, Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão, tentou apaziguar os ânimos e pediu que a situação fosse tratada com cuidado e que não cabia a eles julgar. Ele afirmou, então, que não pediria a prisão do depoente, assim como solicitado. Por fim, a sessão acabou com uma discussão entre Renan Calheiros e Flávio Bolsonaro (Republicano-RJ).
Fontes: BBC;
Carlos Murillo, ex-presidente da Pfizer Brasil(13/05)
Carlos Murillo, ex-presidente da Pfizer Brasil, depôs na CPI no dia 13 de maio. O ex-representante da farmacêutica afirmou que, ainda em 2020, a empresa entrou em contato com o Presidente Jair Bolsonaro para oferecer seu imunizante. Entretanto, segundo o executivo, as cinco ofertas propostas foram recusadas pelo Governo Federal brasileiro. A exposição da recusa das ofertas foi extremamente polêmica e altamente veiculada pelos tabloides. O depoimento de Carlos Murillo está em consonância com o que foi dito pelo ex-secretário de comunicação da Presidência Fabio Wajngarten, de que a empresa farmacêutica teria enviado uma carta ao Presidente da República, a qual ficou dois meses sem resposta.
Além disso, outros esclarecimentos foram feitos pelo executivo: as notas antes veiculas de que o Brasil teria sido submetido à cláusulas leoninas e, por isso, teria recusado as ofertas eram falsas. Nesse sentido, a Pfizer explica que os contratos apresentados aos países são todos iguais, logo, o Brasil estaria submetido às mesmas condições que os demais.
Ernesto Araújo (18/05)
Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, foi convocado a depor para a CPI a fim de esclarecer críticas à China, a inefetividade na negociação e compra das vacinas, o investimento em cloroquina e a demora na adesão do consórcio internacional Covax Facility.
Em suas respostas à CPI, o ex-chanceler evitou discursos ríspidos e de enfrentamento, tornando clara a mudança de postura em relação à adotada quando chefe do Itamaraty. Em resumo, Araújo afirmou que nunca teve a intenção de provocar conflitos com o governo chinês e que o Ministério das Relações Exteriores não foi responsável pela decisão da opção de apenas 10% da reserva de vacinas oferecidas pelo consórcio Covax. Além disso, informou que a compra internacional de cloroquina ocorreu em função da indicação do Ministério da Saúde, que apostava na eficácia do medicamento. Por fim, Araújo desvinculou a condução da pandemia a pressões do governo americano e que, apesar do estreito relacionamento com o gabinete de Donald Trump na época, o governo brasileiro não obteve facilidades na importação das vacinas.
Eduardo Pazuello (19/05 e 20/05)
Alegando ter tido contato com duas pessoas que testaram positivo para Covid-19, Eduardo Pazuello não compareceu à sua 1ª convocação a depor. O depoimento do ex-ministro da saúde na CPI da Covid foi até então o mais duradouro deposto; o ex-ministro teve muito a explicar aos relatores e conseguiu fazer com que seu depoimento durasse 2 dias, mesmo após ter conseguido na justiça o direito de não responder a nada que pudesse incriminá-lo.
Em seu depoimento, o ex-ministro foi abordado sobre a sua submissão às ordens do presidente da República, Jair Bolsonaro; Eduardo afirmou jamais receber ordens de Bolsonaro e que o presidente nunca interviu em sua conduta dentro do ministério. Contra sua declaração, há um vídeo em que Bolsonaro e o ex-ministro – o qual, na época da filmagem e divulgação do vídeo, era o atual ministro da saúde- dizendo: “Um manda e o outro obedece”; Pazuello, à respeito do vídeo, disse que se tratava apenas de um “jargão”, porém, Bolsonaro deu uma declaração pública em meio ao ministério de Eduardo, dizendo:
“Já mandei cancelar, o presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”.
Sobre a falta de oxigênio em Manaus, que gerou um colapso no sistema de saúde, Pazuello disse que só ficou sabendo no dia 10 de janeiro, apesar de a notícia já estar circulando na mídia incessantemente desde o dia 6. Pazuello diz então que o ministério era “abastecido pelas informações das secretarias de Saúde dos Estados e municípios”, e que “no plano de contingência que recebemos da secretaria, não havia menção a oxigênio.” No dia 4 de janeiro, o ministério da saúde formalizou um documento onde informava sobre o risco de colapso no sistema de saúde dentro de 10 dias; o documento possuía o nome do ex-ministro.
Confrontado pela indicação do uso de cloroquina, Pazuello respondeu que nunca havia indicado o medicamento. No depoimento, foi levantado que, o governo iniciou em Manaus o funcionamento de um aplicativo – TrateCov -, que tinha como objetivo diagnosticar e indicar tratamentos de Covid; Omar Aziz argumentou que os amazonenses estavam sendo “usados de cobaia” e Pazuello respondeu que o aplicativo “havia sido hackeado” e “lançado por um hacker”, e ao final disse que o projeto havia sido descontinuado. Ao ser questionado sobre a demora na compra de vacinas, Pazuello apontou que haviam questões jurídicas que impediam a compra das vacinas pelo governo; Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, refutou o ex-ministro ao levar uma nota de uma Medida Provisória feita pelo ministério da saúde e mais outros ministérios, que resolviam o tal impasse jurídico. Pazuello revelou que:
“Foram respondidas. A resposta à Pfizer é uma negociação que começa com a proposta e termina com a assinatura do memorando de entendimento para compra. Quando nós tivemos a primeira proposta oficial da Pfizer, ele chegou com 5 cláusulas que eram assustadoras”.
Ainda segundo o depoimento do ex-ministro, o que motivou o Ministério da Saúde a não seguir integralmente as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), foi o fato de que – além de não possuírem esta obrigação – as orientações acabavam sendo incertas, visto que a pandemia era recente e desconhecida. Ademais, quando questionado sobre as campanhas publicitárias sobre a Covid-19 terem tido uma maior preocupação com a economia do que com a própria situação sanitária do país, Pazuello afirmou que a responsabilidade sobre as ações de publicidade não eram do ministério da saúde, mas sim da Secretaria de Comunicações. Fato que gerou certa desconfiança, uma vez que, segundo Fabio Wajngarten (ex-secretário de Comunicações), as decisões referentes a esta questão eram tomadas pelo Ministério da Saúde.
Assim, devido a estas e outras afirmações que, em geral, isentaram Jair Bolsonaro (sem partido) de responsabilidade nas medidas e ações tomadas durante o período pandêmico, a postura de Pazuello levantou suspeitas sobre a real intenção do discurso sem atribuição de culpa que caracterizou o depoimento do ex-ministro. A teoria de parte dos deputados, senadores e do próprio relator da CPI da Covid é a de que Pazuello não foi sincero em suas respostas, teve postura evasiva e optou por estabelecer uma estratégia de defesa em relação ao presidente.
Mayra Pinheiro ( 25/05)
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, a médica ganhou o apelido “Capitã Cloroquina” pela defesa do uso da substância como “tratamento precoce”. Essa postura foi reiterada cuidadosamente durante seu depoimento – por exemplo, ao referir-se às recomendações do Ministério como “orientações” a fim de evitar “doses tóxicas” dessa e de outras substâncias, e também enfatizando a necessidade de “usar todos os recursos possíveis para salvar vidas”.Como Pazuello, escolheu blindar Bolsonaro quando negou a interferência do presidente para estabelecer um “protocolo da cloroquina”.
Pinheiro também esteve munida de um habeas corpus que lhe dava o direito de permanecer em silêncio sobre a crise sanitária no Amazonas, uma vez que é alvo de uma ação de improbidade administrativa. Mas todas as perguntas feitas foram respondidas, e a responsabilidade da crise foi atribuída ao próprio vírus e à falta de planejamento das autoridades estaduais.
A maior polêmica em torno do depoimento da médica foram as contradições de suas palavras com relação às de Pazuello. Segundo Pinheiro, o ex-ministro teria sido informado sobre a falta de oxigênio no Amazonas antes da data citada por ele próprio na CPI – a médica afirma ter conversado com ele sobre o assunto no dia 8 de janeiro, enquanto o general afirmou que foi contatado apenas no dia 10. Também disse que a plataforma TrateCov não havia sido invadida e posta no ar por hackers – como relatado por Pazuello – , mas que haveria sido alvo de uma “extração indevida de dados”. A disparidade entre as declarações motivou os senadores a convocar o general para depor novamente, embora ainda não haja uma data definida para o novo depoimento.
Fontes: DW; Metrópoles; Estadão;
Dimas Covas (27/05)
No dia 27 de maio, foi ouvido na CPI da Pandemia o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. O pesquisador foi convocado à comissão parlamentar para prestar depoimento sobre as negociações feitas pelo governo federal na compra da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto em parceria com a Sinovac. Na seção, Covas relata que as vacinas começaram a ser estudadas no início de 2020 após a aparição dos primeiros casos de Covid-19 no mundo e a possibilidade de um cenário pandêmico no Brasil. O diretor disse ainda que o Instituto enviou ao Ministério da Saúde um ofício oferecendo a compra dos imunizantes em Julho do ano passado, na qual seriam entregues 100 milhões de doses. Segundo o cronograma da proposta, seriam disponibilizadas 45 milhões de doses até o fim de 2020, mais 15 milhões até o final de fevereiro de 2021 e 40 milhões adicionais até o final de maio do mesmo ano. Contudo, o Ministério apenas procurou o Instituto em Janeiro de 2021 para a assinatura de um contrato, havendo, portanto, mudanças e atrasos no cronograma de entrega dos imunizantes, devido principalmente à alta demanda dos parceiros internacionais pelos insumos da vacina.
O diretor ressaltou ainda que o Instituto solicitou um apoio financeiro para a realização de um estudo clínico da doença no ano passado, porém não houve retorno. Além disso, também destacou o interesse de governadores de diversos estados na compra da vacina, mesmo não havendo indícios que seria incorporada ao Plano de Imunização Nacional (PNI). Dimas Covas afirmou durante seu depoimento que o Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a iniciar a vacinação, uma vez que no dia 8 de dezembro, quando foi iniciada a aplicação de imunizantes da covid-19 pelo mundo, o Butantan já possuía 5 milhões de doses produzidas e mais 4 milhões em processamento, porém houve impedimentos tanto no âmbito contratual quanto regulatório. A regulamentação da vacinação foi promulgada em dezembro de 2020 pela Anvisa, enquanto outros países já haviam feito o mesmo no meio do ano passado, segundo o pesquisador. Por fim, foi dito também que os pronunciamentos do presidente da república em relação ao governo chinês atrasaram a negociação e compra de insumos para a produção do imunizante.
Fontes: CNN;
Texto produzido respectivamente por: Pedro Bahia; Marina Kuebler; Ana Beatriz Mesquita; Carlos Eduardo Bezerra; Karen Fuks; Shamira Rossi; Guilherme Hansen; Morgana Linhares; Isadora Barroso; Carlos Eduardo Bezerra; Gustavo Moreira;
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